NOVO SÉTIMO

A antecipação da legítima, tão presente no planejamento sucessório, ainda gera alguma insegurança aos cidadãos no que tange à matéria...

Hoje, o caso em análise é a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial nº...

A Terceira Turma do STJ proferiu uma decisão que distinguiu o reconhecimento jurídico da socioafetividade dos casos de adoção: a...

Saiu ontem a notícia e o acórdão que reforçam nossas teses em relação ao planejamento patrimonial e sucessório legítimo e sem fraudes ,...

Hoje vamos tratar de um caso prático de registro de imóveis que envolve dois institutos de alta relevância para o fluxo negocial:...

Responsabilidade Civil do TProprietário do Terreno na Incorporação Imobiliária Ante os Adquirentes das Unidades Autônomas:   A figura do...

Não é novidade que o investimento imobiliário é um dos mais seguros, porém há diversos casos em que também pode ser dos mais rentáveis.  ...

Introdução:   Na era contemporânea é bem provável que praticamente todas as situações envolvendo imóveis terão alguma conexão com as...

Por mais que a construção civil seja um negócio com potencial rentável há incontáveis cenários em que o empreendedor fica exposto a...

REGISTROS PÚBLICOS E NOTARIAL LEI LINK Lei Federal nº 6.015/73 Medida Provisória nº 2.200- 2 Lei Federal nº 11.977 Lei Federal nº 11.419...

Pode o registrador obstar a usucapião extrajudicial por entender que há indícios de fraude à execução na cessão de posse? A decisão da...

Quando uma pessoa decide realizar um planejamento patrimonial e sucessório, ou seja, doar parte ou a totalidade de seu patrimônio em...

O tabelionato de protesto de títulos é uma especialidade que pela sua especificidade e ligação aos atos negociais complexos,...

Hoje trataremos de duas modalidades de previdência privada que podem causar alguma confusão na partilha, tanto do divórcio quanto do...

O artigo 237-A da Lei 6.015 trouxe avanços consideráveis em relação aos custos das incorporações, vejamos: Art. 237-A. Após o registro do...

A promessa de permuta de unidades futuras é um dos instrumentos possíveis a viabilizar a incorporação imobiliária de forma a trazer ao...

O caso envolve a obrigatoriedade de inscrição no CNPJ por empresa estrangeira para que seja realizada doação de um dos seus imóveis a...

O tema de hoje trata sobre a incidência ou não sobre IR por ganho de capital em imóvel doado. Esse tema sempre volta à tona nas questões...

A decisão trazida para o estudo de hoje trata da doação com cláusulas restritivas sem fundamentação em justa causa e escritura sem...

Tópicos para Estudo: Linha do tempo da arrecadação de bens Legislação Texto PUCSP sobre herança jacente, vacante e arrecadação de bens...