Protesto de outros documentos de dívida
O tabelionato de protesto de títulos é uma especialidade que pela sua especificidade e ligação aos atos negociais complexos,...
Protesto de outros documentos de dívida
PGBL e VGBL na Partilha
Ato de registro único para incorporações - Art. 237-A
Promessa de permuta de unidades futuras e registro da incorporação
Obrigatoriedade de inscrição no CNPJ por empresa estrangeira
Incidência ou não sobre IR por ganho de capital em imóvel doado
Doação com cláusulas restritivas sem fundamentação em justa causa e escritura sem registro
Herança Vacante e Arrecadação de Bens
Averbação de decisões judiciais e recursos que não tenham repercussão direta no fólio real