Responsabilidade Civil do Terrenista / Proprietário do Terreno na Incorporação Imobiliária Ante os Adquirentes das Unidades Autônomas
Introdução aos Negócios Imobiliários
Incorporação Imobiliária: Primeiros Passos
Responsabilidade da construtora sobre IPTUs de unidades vendidas
Legislações para o concurso de cartórios TJPB
Fraude à execução em usucapião extrajudicial por meio de cessão de posse
Doações e Planejamento Patrimonial: entendimentos do STJ
Protesto de outros documentos de dívida
PGBL e VGBL na Partilha
Ato de registro único para incorporações - Art. 237-A
Promessa de permuta de unidades futuras e registro da incorporação
Obrigatoriedade de inscrição no CNPJ por empresa estrangeira
Incidência ou não sobre IR por ganho de capital em imóvel doado
Doação com cláusulas restritivas sem fundamentação em justa causa e escritura sem registro
Herança Vacante e Arrecadação de Bens
Averbação de decisões judiciais e recursos que não tenham repercussão direta no fólio real
EFEITOS DO REGISTRO DA UNIÃO ESTÁVEL NO RCPN
Independência funcional do notário
Inserção de cláusulas restritivas após o registro
Separação Obrigatória de Bens para Maiores de 70 anos