Dívidas, testamento, justa causa, impenhorabilidade e fraude à execução: um bom enredo de novela.
Hoje colaciono uma decisão do STJ em que há vários elementos para uma boa novela: dívidas, testamento, justa causa, impenhorabilidade e fraude à execução.
A história que permeia a questão jurídica envolve uma execução milionária, superior a 300 milhões de reais e um devedor contemplado pelo testamento da tia falecida com ações tão valiosas quanto a sua dívida gravadas com impenhorabilidade. E, no esforço para liquidar os débitos, o banco enxerga na deixa testamentária a última oportunidade para mitigar os danos da insolvência do devedor.
Decisão disponível para download com minhas marcações. Bons estudos!
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The intersection of debt, inheritance, and legal protections makes for a complex and fascinating case. I wonder how often such scenarios arise in practice. https://aimusicdetector.online