NOVO SÉTIMO

Introduction: The acquisition of properties in Brazil by foreigners has become increasingly accessible and efficient, thanks to...

O planejamento sucessório é uma ferramenta essencial para a gestão eficiente de patrimônios, especialmente em um cenário de constantes...

No âmbito do Direito Civil, poucas coisas fazem tão mal à sociedade quanto a instabilidade das decisões. Pior que isso, apenas uma fraude...

Inventário Extrajudicial: Tributação na Transmissão de Bens do Espólio e Simetria com Arrolamento Fiscal A questão da tributação na...

Como queremos viver no futuro? Ilhas isoladas ou em meio ao caos urbano? Parece muito distante da nossa realidade falar em cidades...

Um dos temas mais complexos do Direito, sem dúvidas, é a posse. E quando tratamos de usucapião extrajudicial, por óbvio, se falará muito...

Tema super polêmico e de alta relevância nos dias de hoje é se um pacto sucessório é um pacta corvina e não deixaremos de abordá-lo,...

Hoje, transcreverei o texto retirado de: https://www.anoregpr.org.br/claves-notariais-registrais/ata-notarial-decima-primeira-parte/ que...

Transcrevemos hoje os artigos 440-A e seguintes, do Código Nacional de Normas do CNJ que trata da normatização da adjudicação compulsória...

Introdução Percebi que, embora a ata notarial seja um dos meus instrumentos preferidos do tabelionato de notas, ainda não havia...

Transcreveremos o voto do relator na ADI 1183 que definiu alguns prazos e critérios para a interinidade em cartório vagos. Voto na ADI...

Iniciaremos um estudo sobre a cobrança de tributos (emolumentos e ITBI) nas cessões de direitos aquisitivos sobre imóveis / e numa...

O texto a seguir foi criado especialmente para o Workshop sobre divórcio extrajudicial que será ministrado na OAB subseção Campina Grande...

O Provimento 37/2014 do CNJ trata sobre o registro da união estável no Livro E do Registro Civil das Pessoas Naturais e passou por...

A decisão exarada pelo STJ deixa mais claro o conceito de abandono do lar e a possibilidade de usucapir um bem que derivou de um...

CONVÊNIOS ENTRE TABELIÃES DE NOTAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS, ENTIDADES E EMPRESAS INTERESSADAS – NOVAS PERSPECTIVAS PARA A ATIVIDADE Por...

Concedi uma entrevista ao Colégio Notarial do Brasil, subseção Paraíba (CNB/PB) sobre a Conciliação e Mediação de conflitos por meio...

Muito se fala sobre planejamento patrimonial, mas geralmente se esquece do elemento mais importante que são as pessoas. O texto a seguir...

Hoje vamos verificar se a inteligência artificial consegue responder satisfatoriamente a algumas questões envolvendo o extrajudicial. A...

Paternidade Socioafetiva: Reconhecimento Extrajudicial Orientações e Limites. No contexto das relações familiares contemporâneas, o...