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Comecei um perfil no Jusbrasil
Resolvi sair do cercadinho do Oráculo do 7T e comecei a publicar alguns artigos também no https://www.jusbrasil.com.br Meu perfil lá no...

Marcello Antunes
20 de abr. de 20221 min de leitura


USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL - HERDEIROS DESCONHECIDOS - IMPOSSIBILIDADE DE CITAÇÃO POR EDITAL
O post diz respeito à impossibilidade de citação por edital quando desconhecidos os herdeiros-adquirentes do objeto usucapiendo. Na...

Marcello Antunes
18 de abr. de 20221 min de leitura


Escritura Pública - Cessão de Posse - Desnecessidade - Usucapião Extrajudicial
A posse é um dos temas mais controvertidos e complexos do direito civil. Inúmeras teorias e séculos de debates não permitiram o consenso...

Marcello Antunes
18 de abr. de 20223 min de leitura


ESGOTAMENTO DOS SÓCIOS NA NOTIFICAÇÃO DA EMPRESA - USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL
A notificação de empresas deve ocorrer de forma a esgotar todas as possibilidades de encontrar o titular do domínio antes de partir para...

Marcello Antunes
18 de abr. de 20227 min de leitura


SUSPENSÃO DE PRAZO NA USUCAPIÃO
Suspensão - Usucapião - Prazo - Menoridade - Contagem - 1ªVRPSP

Marcello Antunes
18 de abr. de 20225 min de leitura


É possível REVOGAR CLÁUSULAS RESTRITIVAS DA PROPRIEDADE?
(Inalienabilidade, impenhorabilidade, incomunicabilidade) Uma situação bastante comum nas doações é a inserção de cláusulas restritivas...

Marcello Antunes
12 de abr. de 20222 min de leitura


RETIFICAÇÃO DE ÁREA - DESCRIÇÃO PRECÁRIA - MOTIVOS PARA INGRESSO NA VIA JURISDICIONAL
No post atual veremos mais um caso de necessidade de retificação pela via jurisdicional. MATRÍCULA - BLOQUEIO PROCESSO Nº...

Marcello Antunes
23 de mar. de 20226 min de leitura


ITBI - Decisões Recentes e Sua Repercussão no Direito Notarial e Registral
Muito burburinho tem ocorrido diante das recentes decisões sobre o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis de forma onerosa em que a...

Marcello Antunes
15 de mar. de 20222 min de leitura


RETIFICAÇÃO DE ÁREA - LIMITES DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
Não se pode desprezar a característica de procedimento administrativo de tudo que é exarado dentro das serventias extrajudiciais (se a...

Marcello Antunes
14 de mar. de 20226 min de leitura


INCIDÊNCIA DE ITBI NA USUCAPIÃO
Após uma decisão (óbvia), mas inovadora do TJRS sobre a incidência de ITBI nos casos de usucapião extrajudicial em que o fato gerador...

Marcello Antunes
8 de mar. de 20223 min de leitura


SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS E O AFASTAMENTO DA SÚMULA 377 DO STF
Esse é um assunto que surgiu pouco antes do falecimento do saudoso Zeno Veloso, notário paraense e acadêmico de grande porte, em que se...

Marcello Antunes
8 de mar. de 20224 min de leitura


COBRANÇA DE ITCMD NA EXTINÇÃO DO USUFRUTO
Tratando sobre a cobrança ilegal do ITCMD na extinção do usufruto e abrindo oportunidades aos advogados em mais uma ação ligada ao Extra.

Marcello Antunes
8 de mar. de 20226 min de leitura


A Venda e Compra Imobiliária
(Pelo Tabelião Marcello Antunes) #compraevenda #escriturapública #notário #tabelionatodenotas #mentoria #novosetimo [MENTORIA - ENCONTRO...

Marcello Antunes
1 de mar. de 202215 min de leitura


Compartilhando um ótimo texto sobre o que é o Registro de Imóveis
A seguir colaciono o texto extraído do site do IRIB (Instituto de Registro Imobiliário Brasileiro) que é a associação com maior...

Marcello Antunes
22 de fev. de 202215 min de leitura


Como é a atuação do advogado no Extrajudicial?
[MENTORIA - ENCONTRO 1] Pelo Tabelião Marcello Antunes. Apesar do direcionamento do estudo e da carreira do operador do Direito...

Marcello Antunes
7 de nov. de 20202 min de leitura
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