NOVO SÉTIMO

A CND do INSS é motivo de muitos contratempos na alienação de imóveis. A decisão a seguir colacionada trata de forma reflexa a situação...

Como proceder quando temos a necessidade de alterar a especificação do condomínio unificando unidades autônomas? O parecer da...

A sucessão causa mortis é motivo para transmissão automática do patrimônio do autor da herança aos seus herdeiros. Por isso se diz que o...

Hoje colaciono um excelente artigo do colega DOUGLAS GAVAZZI que é tabelião substituto no 2o tabelionato de notas da capital paulista. O...

A decisão a seguir colacionada trata da impugnação do titular de direito real da matrícula acerca da ausência de quitação do preço pelo...

Sabemos que da necessidade de que os herdeiros dos antigos titulares de direitos reais devem ser corretamente notificados e manifestar...

A decisão em tela dispõe a respeito da atribuição de valores distintos dos de avaliação fiscal aos bens partilhados em inventário...

O tema em comento diz respeito à possibilidade ou não do herdeiro que esteja indisponível na Central Nacional de Indisponibilidade de...

A pior e maior consequência da ausência de concursos é o serviço extrajudicial prestado de forma precária para quem importa: a sociedade....

Há muito tempo a máxima era de que os cartórios (tabelionato de notas, especialmente) eram locais cheios de papel e antiquados. Isso...

A seguir, segue inteiro teor do RESP No 1.922.347 - PR (2021/0040322-7) que definiu a releitura da Súmula 377 do STF pelo STJ afirmando...

O amor é o sentimento mais humano que conhecemos. É por causa dele que fantasias são criadas, histórias contadas e guerras movidas. Amar...

Segue a redação da MP 1.085 antes dos vetos presidenciais: REDAÇÃO FINAL MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.085-C DE 2021 Dispõe sobre o Sistema...

Qual o prazo de validade de uma certidão de casamento? Depende do ato. Veja aqui.

Há enormes vantagens econômicas em um planejamento sucessório. Reduz ou anula custos de inventário e organiza a família mitigando litígios.

É possível incidir usucapião sobre imóvel gravado com cláusula de inalienabilidade? Hoje abordaremos um tema bastante interessante, mas...

A Resolução 35 do CNJ (normativa nacional a respeito de inventário e partilha extrajudiciais) foi alterada pela Resolução 422 do Conselho...

Compartilho aqui o vídeo do Professor Jubevan Caldas que é auditor fiscal do município de Campina Grande / PB e nos encaminhou o vídeo...

Temos uma parceria que já dura praticamente um ano com a Ordem dos Advogados do Brasil subsecção Campina Grande / PB (ou, simplesmente,...

Hoje resolvi explicar o motivo pelo qual o NOVO Sétimo é denominado tabelionato de notas (e possui a nomenclatura em seu próprio nome) e...