NOVO SÉTIMO

A doação com imposição de cláusulas restritivas é uma belíssima forma de acreditar que existe a perfeição jurídica, com esse...

A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, e tendo em vista o disposto no...

O provimento 65 de 2017 do Conselho Nacional de Justiça trata sobre a usucapião extrajudicial prevista no artigo 216-A da Lei 6.015....

Um gargalo e ponto bastante sensível para os usuários e operadores do direito não recorrentes do direito imobiliário é o apego do sistema...

A decisão colacionada hoje para os nossos estudos diz respeito ao Provimento 39 do CNJ que dispõe sobre a Central Nacional de...

O tema de hoje é a parte escrita da minha apresentação que integra nosso evento acadêmico da mentoria do NOVO (Imóvel, cadastro...

Em compasso com o encontro sobre imóvel, matrícula e cadastro imobiliário, encontrei um artigo de 2006 que foi consequência de um evento...

O Conselho Nacional de Justiça publicou no dia 25 de abril de 2023 o PROVIMENTO 143/2023 que trata do código nacional de matrícula. O...

A CND não é requisito para o inventário extrajudicial. Porém, algumas normas estaduais ainda prevêem a ilegal exigência.

A interessante decisão do TJPE traz a discussão sobre a desnecessidade de abrir inventário do ascendente quando o herdeiro que herda por...

O tema de hoje é corriqueiro e suscetível a confusões do operador do direito. Trataremos de partilha de bens (em divórcio e inventário)...

Hoje trataremos sobre os princípios do registro de imóveis em uma conjugação bastante inicial para todos aqueles que queiram começar seus...

As matrículas muito antigas geralmente trazem equívocos justificáveis pela ausência de técnica condizente com a lei de registros públicos...

A decisão a seguir colacionada se faz interessante por alguns motivos: Trata da natureza do do bem de família voluntário; Relaciona o BFV...

O caso a seguir colacionado trata de arrematação de imóvel que também havia sido penhorado por outros juízos e ainda havia sido gravado...

A indisponibilidade de bens, por si só, não é impeditivo de averbação de penhora no fólio real, apenas os atos de disposição / alienação,...

A presente decisão traz uma outra faceta do princípio da cindibilidade e o especifica de forma bastante didática - o que faz valer a pena...

Foi visto em outra postagem que a legalidade estrita exige permissivo legal para que seja deferida averbação de ações na matrícula do...

A decisão a seguir colacionada trata das averbações de processos judiciais na matrícula do imóvel. É notório que há variadas situações em...

A decisão do STJ a seguir colacionada trata do direito de preferência e da simulação em relação ao preço pago pelo adquirente, fazendo...