NOVO SÉTIMO

O tabelionato de protesto de títulos é uma especialidade que pela sua especificidade e ligação aos atos negociais complexos,...

Hoje trataremos de duas modalidades de previdência privada que podem causar alguma confusão na partilha, tanto do divórcio quanto do...

O artigo 237-A da Lei 6.015 trouxe avanços consideráveis em relação aos custos das incorporações, vejamos: Art. 237-A. Após o registro do...

A promessa de permuta de unidades futuras é um dos instrumentos possíveis a viabilizar a incorporação imobiliária de forma a trazer ao...

O caso envolve a obrigatoriedade de inscrição no CNPJ por empresa estrangeira para que seja realizada doação de um dos seus imóveis a...

O tema de hoje trata sobre a incidência ou não sobre IR por ganho de capital em imóvel doado. Esse tema sempre volta à tona nas questões...

A decisão trazida para o estudo de hoje trata da doação com cláusulas restritivas sem fundamentação em justa causa e escritura sem...

Tópicos para Estudo: Linha do tempo da arrecadação de bens Legislação Texto PUCSP sobre herança jacente, vacante e arrecadação de bens...

O caso em análise envolve um recurso administrativo interposto por Assad Muhamad contra a decisão que indeferiu o pedido de averbação de...

Art. 537. É facultativo o registro da união estável prevista no art. 1.723 a 1.727 do Código Civil, mantida entre o homem e a mulher, ou...

A decisão de hoje trata sobre a polêmica do mandato com poderes especiais e expressos versus alienação de bens. Permeia, ainda, a...

O tema de hoje trata da (im)possibilidade de inserção de cláusulas restritivas após o registro translativo da propriedade entre doador e...

O STF decidiu recentemente a grande polêmica sobre a constitucionalidade ou não do regime da separação obrigatória de bens aos casais em...

Interessante e polêmica decisão do STJ ao afirmar que as dívidas condomínios (propter rem) não resistem à usucapião, liberando o novo...

O tema 1.210 do STJ: Afetação do Tema 1.210 do STJ: “Cabimento ou não da desconsideração da personalidade jurídica no caso de mera...

A Hipoteca sobre imóveis: A hipoteca sobre imóveis urbanos ou rurais é uma modalidade de direito real de garantia conferido ao credor do...

A diferenciação entre imóvel rural e imóvel urbano na legislação brasileira é estabelecida com base em critérios relacionados à...

Art. 16. Os oficiais e os encarregados das repartições em que se façam os registros são obrigados: 1º a lavrar certidão do que lhes for...

Abaixo colacionamos o entendimento do STF sobre a Responsabilidade Objetiva do Estado por Atos de Notários e Registradores, incluindo a...

Hoje traremos a recente decisão do STJ sobre a impossibilidade de averbação de penhora em bem de família legal reconhecido judicialmente....