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NOVO SÉTIMO
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Marcello Antunes
18 de abr. de 20221 min de leitura
USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL - HERDEIROS DESCONHECIDOS - IMPOSSIBILIDADE DE CITAÇÃO POR EDITAL
O post diz respeito à impossibilidade de citação por edital quando desconhecidos os herdeiros-adquirentes do objeto usucapiendo. Na...
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Marcello Antunes
18 de abr. de 20225 min de leitura
SUSPENSÃO DE PRAZO NA USUCAPIÃO
Suspensão - Usucapião - Prazo - Menoridade - Contagem - 1ªVRPSP
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Marcello Antunes
8 de mar. de 20223 min de leitura
INCIDÊNCIA DE ITBI NA USUCAPIÃO
Após uma decisão (óbvia), mas inovadora do TJRS sobre a incidência de ITBI nos casos de usucapião extrajudicial em que o fato gerador...
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