Este “Termo de Uso” da Serventia NOVO Sétimo Tabelionato de Notas de Campina Grande esclarece, informa e regula o uso do site da Serventia, e a mesma considera que ao utilizar o site, o usuário manifestará concordância com estes termos e condições. A concordância deste Termo de Uso é indispensável à utilização do site da Serventia e dos serviços oferecidos pela plataforma.

 

Se você não concordar com este “Termo de Uso” ou não estiver satisfeito com o site, o seu único e exclusivo recurso é deixar de acessar as páginas de internet do mesmo.

 

Sem prejuízo aos direitos legais o site se reserva o direito de alterar este Termo de Uso de modo a refletir avanços tecnológicos, mudanças na legislação ou normas regulatórias e boas práticas, por este motivo, estará sempre neste espaço, disponível para consultas e por isso, recomenda-se sua leitura periódica.

Todo o conteúdo das páginas desse site, tais como informações, dados pessoais, materiais, instrumentos, organização da página, gráficos e desenhos, pertencem à Serventia ou é de seu total controle, portanto, sua reprodução, cópia, arquivamento, locação ou venda são proibidas sem prévia autorização.

Todo conteúdo publicado tem como finalidade e objetivo fornecer informações praticadas pela Serventia.

 

1) A Serventia não se responsabiliza, expressa ou tacitamente, pelo uso indevido das informações, dos instrumentos e dos materiais disponibilizados, pois cabe unicamente ao usuário do site, comprometer-se e utilizar seus conteúdos, conforme a lei, os bons costumes e a ordem pública, a moral, a não utilizar o site e seus conteúdos de forma nociva aos interesses e direitos de terceiros, ou de qualquer forma que possa vir a causar dano, inutilizar, impedir ou sobrecarregar a normal utilização do site e dos seus conteúdos.

2) Em nenhuma circunstância o site, seu Agente Delegado(a), Escreventes ou Colaboradores serão responsáveis por quaisquer danos, perdas ou despesas oriundas da conexão com este site ou pelos equipamentos utilizados para acesso a este site; da incapacidade de uso por qualquer parte; da falha de desempenho; erro; interrupção, defeito ou demora na operação ou transmissão, vírus de computador ou falha do sistema; mesmo que o site ou seus representantes estejam avisados da possibilidade de tais danos, perdas ou despesas.

3) A Serventia não se responsabiliza pelo conteúdo de outros sites cujos endereços estejam disponíveis nas páginas deste site ou cujo endereço deste site esteja neles disponível, nem garante ressarcimento de quaisquer danos causados pelos sites neste item referidos.

 

4) O provisionamento adequado de todos os recursos da Internet necessários ao acesso ao site, sem exceção, é de inteira responsabilidade do usuário.

5) A disponibilidade do site aos usuários não tem prazo de duração, e possuem caráter gratuito, e, de modo geral, não exige inscrição prévia ou registro, exceto quando solicitado especificamente, assim, a Serventia pode a qualquer momento, suspender ou interromper unilateralmente, sem necessidade de prévio aviso, a prestação dos serviços deste site de internet.

 

6) O usuário reconhece e aceita que a Serventia poderá utilizar cookies conforme descrita em sua Política de Privacidade, pelo que dá o seu consentimento. Em caso de não aceitação dos cookies, recomendamos a não utilização do site da serventia.

 

7) O usuário que pretender estabelecer um hyperlink entre qualquer das páginas do site, deverá obrigatoriamente, observar as seguintes condições:

 

(a) Deverá solicitar a Serventia autorização para o uso de hyperlink, não podendo, contudo, ser indicado ou inferido que o site tenha supervisionado ou assumido os conteúdos ou serviços disponibilizados ou ofertados pelo usuário na página em que se estabelece o hyperlink;

 

(b) Apenas acessar às páginas do site e seus conteúdos, sendo vedada a sua reprodução sob qualquer forma;

 

(c) Não poderão ser realizadas indicações incorretas, falsas, ou inexatas sobre o site;

 

(d) Da mesma forma, a página que contenha hyperlink direcionado ao site ou seus conteúdos não poderá conter informações ou conteúdos ilícitos que violem direitos de terceiros, contrários à moral e aos bons costumes;

 

8) O estabelecimento de um hyperlink em sites externos apontando para o site da Serventia não implica a existência de relação ou vínculo entre a Serventia e o proprietário da página. Igualmente, não implica na aceitação e/ou aprovação pela Serventia dos serviços, conteúdos ou qualquer outra característica da página, sejam eles disponibilizados ou não ao público.

 

9) Qualquer dúvida sobre o previsto nestes termos de uso deverá ser encaminhada para o e-mail lgpd@novosetimo.com.br

 

Última atualização: 28/02/2024